Offshore o que é esse termo e como ele funciona?
Bastante conhecido no mundo da política e da economia, muitas pessoas podem não saber o que significa offshore e onshore.
Não estranhe se você estiver assistindo ou lendo o jornal, ou apenas se atualizando das notícias diárias online e acabar se deparando com este termo em algum momento.
Por isso, é importante conhecer o significado de cada uma dessas expressões.
Para que você possa entender tudo que estiver sendo noticiado a respeito, entender quando alguém falar sobre o assunto em uma conversa ou apenas para um interesse próprio, separamos uma explicação simples, mas eficiente sobre offshore o que é e como funciona.
Abaixo, além da definição de offshore e onshore, você também saberá o que são empresas offshore, onde elas ficam localizadas e se são legais.
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Onshore e Offshore o que é?
Offshore
Em inglês, o termo offshore pode ser traduzido de forma livre para “afastado da costa”.
Porém, ele também possui um significado financeiro.
Assim o offshore também pode significar uma empresa que possui suas contabilidades em um país diferente ao que ela está ativa exercendo suas atividades.
Também existem significados de offshore relacionados a atividades petrolíferas e esportes náuticos.
Porém, não são o foco desta matéria.
Com o tempo, o termo offshore tem sido associado a crimes de colarinho branco e a contas abertas ou empresas utilizadas para fins lucrativos.
Várias empresas costumam deslocar sua sede de contabilidade para paraísos fiscais com o objetivo principal de ganhar maior competitividade e aumentar os lucros.
Esses locais são chamados de paraísos fiscais pois possuem algumas características próprias, como:
- Isenção fiscal;
- Baixa carga tributária;
- Estabilidade política e legislativa;
- Sigilo bancário absoluto;
- Privacidade de negócio e muito mais.
Onshore
O significado de onshore é basicamente o oposto de offshore.
Assim, se a primeira significa afastado da costa, de forma literal, então onshore significaria algo como “distante da costa”, localizados em terra firme.
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Offshore o que é?
Como dito acima, empresas offshore são abertas em locais diferentes do local de residência de seus sócios.
Porém, não é somente isso.
Esse tipo de empresa possui suas diferenças em comparação a uma multinacional.
Normalmente, uma multinacional ainda possui uma sede no local de moradia do dono.
Uma offshore não possui negócios no país de origem do proprietário.
Uma outra forma de chamar esse tipo de empresa é de empresa ou sociedade extraterritorial.
As empresas offshore também possuem protocolos que servem como proteção para os seus investidores.
Assim eles podem até mesmo manter sua anonimidade, caso queiram.
Mas se estivermos falando de empresas onshore, são aqueles que mantêm suas atividades e transações “em terra”, ou seja, nos seus países de origem.
Dessa forma, as obrigações fiscais da empresa onshore acabam sendo regidas pela política interna do país.
Existem vários tipos de empresas que você pode conhecer para abranger ainda mais seus conhecimentos.
São eles:
1. International Business Company (IBC):
Essa opção se trata de uma empresa internacional completa, contendo acionistas, diretores e capital social que tenha um âmbito internacional;
2. Limited Liability Company (LLC):
Já as LLC são empresas de enquadramento americano como sociedade limitada. Nelas, as ações acabam sendo repartidas. Você pode encontrar este tipo de empresa mais em aquisições de imóveis;
3. Trust:
Se você procura o modelo de empresa considerado mais complexo, então temos o tipo Trust. Ela funciona com um contrato que serve para terceirizar a administração de direito de settler e de bens, ou até outorgante para um curador ou truste.
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Onde se localizam as empresas offshore?
Normalmente, lugares com alguns atrativos são mais buscados por empresas offshore.
Entre esses atrativos, podemos citar:
- Moedas fortes como euro e dólar americano;
- Segurança;
- Estabilidade política e econômica;
- Isenção fiscal ou taxa tributária menor;
- Liberdade de câmbios e etc.
Esses tipos de lugares são chamados de paraísos fiscais, atraindo capital e investidores estrangeiros do exterior, permitindo assim que pessoas não residentes no local possam abrir contas bancárias e até empresas sem burocracia e de forma acelerada.
Entre os principais locais de paraíso fiscal que permitem isso, podemos destacar o Panamá, Bahamas e Ilhas Cayman.
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As empresas offshore são legais?
Ter e abrir uma empresa offshore acaba não sendo algo ilegal por si só.
Porém, ela precisa estar declarada no Banco Central e na Receita Federal assim que atingir o lucro de US$100 mil.
Isso serve para garantir a transparência do negócio.
Segundo questões jurídicas, evitar o pagamento de impostos acaba não sendo configurado crime e nem se encaixa como evasão fiscal, e isso é o que atrai os empreendedores a abrir empresas offshore.
Mas por quê as empresas offshore são relacionadas a crimes de sonegação no Brasil?
Muitos acabam criando este tipo de empresa para servir como empresas de fachadas, não ter nenhuma atividade e exercer apenas a função de lavagem de dinheiro.
Além disso, elas também acabam tendo protocolos que servem para proteger a identidade dos beneficiários, trazendo assim desconfianças de lavagem de dinheiro e a impressão de dinheiro sujo.
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