Como fazer uma assinatura digital?

por | jun 16, 2021 | Tecnologia | 0 Comentários

Nesse post vamos te ensinar como fazer uma assinatura digital, mas antes vamos ver do que ela se trata. Com o objetivo de garantir segurança e veracidade em negócios feitos online, a assinatura digital foi criada e é um recurso que serve para comprovar a identidade de usuários, sites ou entidades na internet. Com ele, quem assinou seu documento, ou seja o emissor, garantirá que é quem diz ser.

Existem diversas maneiras de comprovar a autenticidade de uma assinatura digital, a principal é através de um certificado. A assinatura digital permite que ela seja usada tanto em documentos online, quanto em sites.

Contudo, vale ressaltar que também é preciso provar sua autenticidade. Para isso, se faz necessário a posse de certificados digitais considerados seguros, tanto no Google como em outras plataformas. 

Quando se trata de sites, a validade do mesmo é verificada pelo navegador através da verificação do certificado SSL, que garante a assinatura digital do site. Se você não conhece, essa é uma chave criptografada que protege todas as informações trocadas entre usuários e sites.

Se você se interessou por essa ferramenta, confira abaixo mais informações a respeito de como fazer uma assinatura digital.

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Como fazer uma assinatura digital: para sites

A primeira coisa que você precisará para fazer assinatura digital em site é do certificado SSL, garantindo assim uma comunicação segura de dados e impedindo que o domínio do site seja classificado como inseguro. Com o certificado, ele será validado e ganhará o “HTTPS”, ou seja, conexão segura.

Caso você encontre alguns serviços gratuitos que oferecem o certificado, o aconselhável é passar o mais longe possível, já que eles não oferecem garantia de confiabilidade dos dados. Um serviço, como exemplo, que pode oferecer o certificado gratuito mas não ser de total confiança é o Let’s Encrypt.

Algumas empresas habilitadas para vender o certificado SSL no Brasil e que oferecem contratos anuais são a Symantec, Thawte, GeoTrust e Comodo. Um bom site para conferir praticamente todos os planos disponíveis de certificados SSL e escolher o melhor é o SSL.net.br.

Como fazer uma assinatura digital

Como fazer uma assinatura digital: para pessoa física e pessoa jurídica

Agora se você quiser saber como fazer uma assinatura digital pessoa física ou jurídica, o processo será diferente e precisará de outro tipo de certificado para validar a sua identidade na internet. Você pode adquirir através dos principais meios que são o CPJ, CNPJ ou pelo Registro da OAB, caso você seja um profissional registrado na Ordem da Area de Direito, além de outros meios.

Para conseguir o certificado e validar a sua assinatura digital, você pode comprar legalmente em órgãos como Serasa ou empresas como a Certisign. Os certificados podem ter forma de cartão que já incluem os leitores nos valores dos planos, podem estar disponíveis na nuvem ou ainda por meio de tokens.

Mas independente de qual modelo você escolha, é essencial que eles sejam renovados periodicamente. Da mesma maneira que ocorre com o certificado SSL, os certificados para pessoas são pagos, e você não deve confiar em soluções gratuitas por elas não terem credibilidade.

Como fazer uma assinatura digital

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Como funciona a assinatura digital?

Caso você queira assinar digitalmente algum documento online utilizando a sua assinatura digital, será preciso fazer o download do arquivo e depois o upload para algum aplicativo ou programa de assinador digital. A própria plataforma fará a leitura do arquivo e associará o documento às chaves criptográficas do certificado digital.

Primeiro, será feito um processo matemático conhecido como hash ou resumo criptográfico, que é basicamente uma representação única do documento que será assinado. O segundo passo será usar a sua chave privada para criar uma assinatura digital. Após isso, um pacote com o documento assinado digitalmente será gerado contendo tanto o certificado como a assinatura digital. 

Será responsabilidade de quem recebe o documento verificar a validade do mesmo. O próprio programa do assinador digital irá fazer um processo reverso da criptografia para gerar um novo hash.

Comparando esse novo hash com o obtido no processo de assinatura anterior, o assinador digital saberá se o conteúdo é válido ou não. Caso o documento não seja válido, a assinatura será anulada automaticamente. 

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Quanto custa uma assinatura digital?

O valor dos certificados para ter uma assinatura digital irá variar bastante dependendo do modelo que você escolher.

Caso você queira conseguir sua assinatura com o CPF, o certificado com data de validade de um ano poderá sair por um valor entre R$90 e R$400. O preço exato dependerá da agência que você escolher e da modalidade do certificado. 

A opção mais barata é ter o certificado por um aplicativo de telefone, já a mais cara é escolher a opção do cartão com o leitor.

Levando em conta os mesmo tipos e a mesma validade da assinatura digital por CPF citada acima, o certificado por CNPJ poderá variar de um preço entre R$150 e R$450. Vale ressaltar que quanto mais você exigir de tempo de validade, maior será o valor a ser pago. 

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Quais são os usos de uma assinatura digital?

Dependendo do tipo de assinatura que você escolher, poderá fazer diversas coisas com ela. Caso você tenha escolhido o e-CPF, você pode ver sua situação fiscal no e-CAC e ter acesso a leilões online realizados pela Receita Federal com um clique.

Além disso, também poderá ter acesso ao eSocial, consultar dados sobre o imposto de renda, recolher o FGTS de funcionários domésticos e diversas outras coisas. Agora, se você tiver utilizando o e-CNPJ, poderá, como empreendedor, fazer tudo que foi descrito acima.

Mas também poderá emitir documentos de arrecadação do Simples Nacional, acessar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), se cadastrar no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), solicitar o financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e muito mais. 

Além do mais, o certificado digital e a assinatura digital possuem validade jurídica, ou seja, eles podem ser utilizados para comprovar e verificar a validade de negócios e documentos online. Eles possuem a mesma validade que uma assinatura manual.

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A assinatura digital é diferente de assinatura eletrônica?

Embora ambos os termos possam ser válidos juridicamente, eles são diferentes. Uma assinatura eletrônica é referenciada a qualquer forma de autenticação de autoria utilizado por meios computacionais.

É um termo considerado mais amplo do que as assinaturas digitais e envolve login e senha, verificação por biometria, reconhecimento de IP ligados a e-mails, firma digitalizada e, obviamente, a própria assinatura digital. A assinatura eletrônica possui inúmeros meios de ratificações legais de autoria computacional.

Já a assinatura digital é um tipo específico da assinatura eletrônica e utiliza um conjunto de formas matemáticas para obter uma confirmação e veracidade sobre ela, gerando um código algoritmo para o usuário usar como assinatura.

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