Como abrir reclamação na Anatel? 4 formas

por | ago 2, 2021 | Notícias | 0 Comentários

As dores de cabeça causadas por conta das operadoras de telecomunicação são mais comuns do que deveriam. Assim, geralmente tentamos resolver o problema direto com as empresas. Mas em alguns casos fazer dessa forma se torna inviável ou a paciência se esgota. Quando isso acontece, uma opção é abrir reclamação na Anatel.

Caso você seja uma pessoa que esteja passando por dificuldades com a prestadora de serviços de linhas telefônicas ou TV por assinatura, confira este post. Mas antes de ir para o passo a passo, é importante entender o que é essa autarquia.

O que é a Anatel?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma empresa estatal que regula a área de telecomunicações no Brasil, com o intuito de fiscalizar, formando regras e administrando desentendimentos entre as empresas operadoras de serviços telefônicos e os clientes.

Vale destacar que essa autarquia foi criada em 1997 com o objetivo de proporcionar mais competição entre o setor privado de telecomunicações.

Antes da criação da Anatel, a Telebrás, uma empresa estatal, possuía um monopólio dos serviços de telecomunicação no país (TV por assinatura, telefone móvel e telefonia fixa, e até a internet que estava começando a entrar em território nacional).

Dessa forma, a Anatel recebeu a função de determinar regras padronizadas que as empresas precisam cumprir, garantindo a entrega do serviço para os consumidores.

Além disso, a Anatel é o setor responsável por regulamentar o funcionamento de empresas novas. Ela também aprova a entrada de itens que tenham relação na área de celulares e aparelhos de rádio.

A Anatel possui diversas responsabilidades. A mais famosa provavelmente é o atendimento ao consumidor. Muitas vezes o cliente recorre a esse serviço quando entra em discordância com a prestadora de serviço de telecomunicação.

Vale salientar que no Brasil existe o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCONs), que trata justamente de reclamações dos consumidores. Contudo, é na Anatel que se procura soluções no setor de telecomunicação.

É importante deixar claro que a Anatel não age de forma direta na tentativa de solução do problema. A autarquia está mais para uma via de comunicação.

Quando o cliente está insatisfeito com a empresa, já entrou em contato, mas não conseguiu resolver a questão, a pessoa pode abrir reclamação na Anatel, que irá entrar em contato com a prestadora de serviço para mediar a situação.

Casos que a Anatel considera válida a reclamação

A Anatel recebe reclamações apenas de serviços de telecomunicação, ou seja, de telefone fixo ou móvel, internet banda larga e TV por assinatura. Veja, a seguir, os casos em que você pode fazer contato com a autarquia para resolver o problema:

  • Caso a empresa não tenha informado todos os termos e condições do contrato que você assinou;
  • Caso a prestadora de serviço não enviou o seu contrato ou boleto;
  • A empresa não deixou explicito ou ficou confusa a tabela de ofertas de preços e planos;
  • Em caso do serviço ofertado não seja executado de forma apropriada;
  • Caso ocorra cobranças ou modificações de planos, ou retire uma vantagem sem comunicar o cliente.

Antes de abrir sua reclamação na Anatel, é preciso fazer alguns procedimentos.

O que é preciso fazer para abrir reclamação na Anatel?

Antes de abrir reclamação na Anatel, é preciso primeiro entrar em contato com a sua operadora e tentar resolver o caso. É essencial anotar o protocolo de atendimento.

Agora, se você fez isso e não resolveu sua situação, então registre a reclamação junto a Anatel.

De acordo com a autarquia, a resposta deverá ser enviada para o consumidor em até 10 dias corridos. É possível acompanhar a solicitação no site, no aplicativo e por telefone.

Se o período estabelecido for ultrapassado e a pessoa não recebeu uma resposta, ela tem mais 10 dias para abrir novamente o processo. Essa operação só é possível fazer uma única vez.

É importante ficar atento com isso, pois se o consumidor não resolveu o problema e não reabrir o processo, a Anatel vai considerar o caso como resolvido.

A Anatel também orienta que o consumidor avalie seu atendimento, dando uma nota de satisfação.

Veja os números das principais prestadoras de serviço de telecomunicação que você pode entrar em contato para resolver os problemas:

Claro Atendimento – 1052

NET Atendimento – 10621

Vivo Atendimento – 10615

TIM Atendimento – 1056

Oi Atendimento – 10331

Nextel Atendimento – 1050

SKY Atendimento – 106 11

Saiba Mais: Não me perturbe: como se cadastrar e bloquear ligações

Como abrir reclamação na Anatel

Existem quatro vias para se abrir reclamação na Anatel:

  1. De forma presencial;
  2. Pelo telefone;
  3. Pelo site;
  4. Pelo aplicativo.

Confira como registrar sua reclamação na autarquia em cada um dos meios:

1. Atendimento presencial

Cada estado, incluindo o Distrito Federal, conta com uma unidade da Anatel onde a população pode registrar reclamação por formulário.

Esses locais são chamados de Sala do Cidadão e tem a meta de ajudar as pessoas que têm algum tipo de dificuldade de abrir o caso por telefone, site ou no aplicativo Anatel Consumidor.

Contudo, as unidades presenciais de atendimento estão interrompidas por tempo indeterminado devido a pandemia. Somente os protocolos estão em funcionamento.

Veja o endereço e o horário de atendimento em cada uma das unidades da Anatel espalhadas pelo Brasil.

2. Atendimento por telefone

Se você é do tipo de pessoa que prefere resolver os problemas por telefone, a Anatel disponibiliza a opção de abrir reclamação por ligação.

Se deseja registrar o seu caso, basta ligar de forma gratuita para o número 1331 e seguir as orientações feitas pelo atendimento.

Mas lembre-se, o atendimento só funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h às 20h.

3. Atendimento pelo site

É possível abrir reclamação na Anatel pelo site da autarquia, mas antes disso é preciso fazer um cadastro. Dessa forma, veja, a seguir, como abrir uma conta na plataforma.

Passo 1: Acesse o site Gov.br na aba Anatel;

Passo 2: Na página inicial, desça um pouco até encontrar a guia “Acesso rápido” e clique em “Reclamar”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 1

Passo 3: Na nova aba, você pode conferir o “Guia do Usuário”, caso tenha alguma dúvida. Para dar continuidade no cadastro, clique em “Registre uma reclamação na Anatel”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 2

Passo 4: Agora clique em “Cadastre-se”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 3

Passo 5: Você pode cadastrar o seu CPF ou CNPJ. Após preencher a informação, clique em “Continuar”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 4

Passo 6: Informe o mês do seu aniversário e siga para a próxima página;

abrir reclamação na Anatel - Foto 5

Passo 7: Coloque seu CEP, e-mail, telefone e cadastre uma senha. Após isso, leia os Termos de Uso. Se concordar, aceite e clique em “Registrar”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 6

Passo 8: Pronto! Se tudo deu certo, você vai ver uma mensagem que seu cadastro foi feito com sucesso.

abrir reclamação na Anatel - Foto 7

Agora que você fez o cadastro, veja, a seguir, como abrir reclamação no site na Anatel.

Passo 1: Acesse o site Anatel Consumidor;

Passo 2: No site, faça o login e clique em Registrar Solicitação, na página inicial;

abrir reclamação na Anatel - Foto 8

Passo 3: Nesta aba, você terá a opção de abrir a reclamação, pedir informação, fazer sugestão e realizar uma denúncia. Cada um dos itens será explicado mais adiante. Para dar continuidade no passo a passo, clique em “Registrar Reclamação”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 9

Passo 4: Escolha a sua prestadora de serviço;

abrir reclamação na Anatel - Foto 10

Passo 5: Agora escolha o tipo de serviço na qual está com problemas;

abrir reclamação na Anatel - Foto 11

Passo 6: Selecione o assunto;

abrir reclamação na Anatel - Foto 12

Passo 7: Procure o seu tipo de problema. Após localizar irá aparecer uma mensagem do lado direito. Clique em “Continuar”;

abrir reclamação na Anatel - Foto 14

Passo 8: Descreva o seu problema com a maior quantidade de detalhes possíveis. Além disso, também preencha os dados solicitados. Ao terminar, basta clicar em “Finalizar solicitação”. Anote o número de protocolo.

Pronto! Agora seu registro está nos serviços da Anatel.

abrir reclamação na Anatel - Foto 15

4. Atendimento no aplicativo

Para abrir reclamação na Anatel usando o aplicativo, basta seguir os mesmos passos do tutorial acima. Não existe diferenças no processo de registro. O app Anatel Consumidor está disponível para Android e iOS.

Além de você poder fazer a reclamação, a Anatel disponibiliza outros tipos de serviços. Confira cada um deles:

Serviços disponíveis na Anatel

Ao longo deste post, você viu como funciona abrir reclamação na Anatel. Além disso, a autarquia também permite as pessoas realizar denúncias.

Nessa opção, você pode avisar os casos mais graves, por exemplo, serviços piratas ou o uso de aparelhos sem certificados.

Após registrar uma denúncia, a Anatel vai analisar a situação e, se considerar o caso válido, irá abrir uma investigação. Nos casos de equipamentos irregulares, a operadora pode ser multada, entre outras punições.

Vale destacar que, caso o consumidor faça o registro na opção “Denúncia”, mas não preenche as características, não se preocupe. A Anatel irá encaminhar automaticamente a solicitação para a opção “Reclamação”.

Se você tiver algum questionamento sobre seus direitos, deveres da sua operadora de telecomunicação na qual você contratou o serviço, ou ainda tiver dúvidas da função da Anatel, é possível solicitar informações na opção “Pedido de Informação”.

Algumas dúvidas são respondidas de forma imediata, mas há casos que a resposta demorará até cinco dias úteis para sair.

Além disso tudo, caso tenha boas ideias para a Anatel, você pode encaminhar para autarquia na opção “Sugestão”. Você poderá enviar ideias que estejam relacionadas aos serviços de telecomunicação ou até mesmo nas atividades da Anatel.

Como abrir reclamação na Anatel: Conclusão

Nenhum consumidor quer reclamar, mas se o serviço não estiver em condições satisfatórias de uso, o jeito é ir buscar a solução do caso.

Dessa forma, se você buscou resolver o seu problema de todas as formas possíveis, mas mesmo assim não obteve êxito, há a opção de cancelar o serviço contratado e até mesmo ir atrás dos seus direitos através da esfera judicial.

Assim, por mais que seja complicado, sempre busque resolver a situação para não acumular possíveis problemas.

Continua depois da publicidade

Entidades:

Bate-papo UOL ainda existe? Saiba o que ainda rola por lá

Bate-papo UOL ainda existe? Saiba o que ainda rola por lá

“Oi! Vamos tc?” Admita! Só de ler essa pergunta já bate uma baita nostalgia se você era um dos que usava com frequência o bate-papo UOL. Aliás, para quem não sabe o que é “tc” é a forma descolada para dizer “teclar”. Sim, descolada, termo nada atual, mas que vale usar...

Novembro Azul frases: as 141 mais legais para compartilhar

Novembro Azul frases: as 141 mais legais para compartilhar

Você sabe quais são as melhores Novembro Azul frases? Neste post, vamos listar algumas frases para você usar neste importante mês do ano. Mas antes, é preciso entender mais sobre o que é o Novembro Azul e qual o seu objetivo. Assim como o Outubro Rosa, o Novembro Azul...

As 24 melhores dicas para economizar água

As 24 melhores dicas para economizar água

A água não é recurso natural infinito como algumas pessoas podem a vir a achar. Muito pelo contrário, é preciso preservá-la para que não aconteça problemas no futuro ainda mais sérios do que ocorre hoje. Para contribuir de forma benéfica na preservação da água, tornar...

Upcycling: O que é e como usar para ser mais sustentável

Upcycling: O que é e como usar para ser mais sustentável

Certamente, você já deve ter ouvido falar de sustentabilidade. Mas você sabe o que significa? Até mais do que isso, você prática alguma atividade sustentável? O planeta precisa de ajuda e uma das formas de contribuir é justamente reaproveitando matérias que seriam...

O que é lixo eletrônico e como descartar corretamente?

O que é lixo eletrônico e como descartar corretamente?

Você já ouviu falar e sabe o que é lixo eletrônico e os principais pontos a respeito? Muitas pessoas podem ter dúvidas sobre a definição, o que se encaixa nisso e como descartar o seu lixo eletrônico de forma correta. Caso o descarte não seja feito de forma correta,...

Glamping: O que é e os melhores destinos para acampar

Glamping: O que é e os melhores destinos para acampar

Você gosta ou já teve vontade de acampar? Caso você seja um dos amantes do camping ou até mesmo se você nunca achou que isso seria a sua praia, que tal tentar o Glamping, um acampamento em locais mais sofisticados? Com essa opção, você pode ter a experiência de ficar...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Pin It on Pinterest